Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Município não fornecerá remédio

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Comissão aprova LDO para 2008

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva